TERMOS E CONDIÇÕES

TERMOS E CONDIÇÕES

Este termo de uso e condições gerais aplica-se a utilização dos serviços do site EMI WINE. Qualquer pessoa física ou jurídica que atenda aos requisitos deste termo, que pretenda utilizar quaisquer dos serviços oferecidos no site EMI WINE ou adquirir qualquer produto por ele comercializado deverá ler e manifestar aceitação deste termo, que é submetido à apreciação de todo novo usuário no momento de seu cadastro.
Ao clicar em "de acordo", o usuário manifesta haver lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas deste termo.

QUALIFICAÇÃO E OBJETO
Emiliana Medauar, inscrita no CPF: 307.267.248-23 com sede na Alameda dos Anapurus, 1071 - Sala 181 - Moema - São Paulo - SP - Brasil - 04087-003 , titular da marca EMI WINE pela qual doravante passa a ser chamada, é mantenedora do site EMI WINE, comercializando produtos ou prestando serviços diversos por meio da rede mundial de computadores (internet) a clientes selecionados.

INFORMAÇÕES
A EMI WINE envidará todos os esforços para manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, a EMI WINE não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os internautas, clientes e/ou usuários possam dar à mencionada informação.

DEFINIÇÕES
Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente termos e condições, terão os seguintes significados:

  • "visitante(s)": todos aqueles que de alguma forma acessam o site, clientes ou não.

  • "cliente(s)": todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pela EMI WINE, pagos ou não.

  • "usuário(s)": todas as pessoas que se cadastram no site e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

  • "revendas": lojas revendedoras são pontos de venda administrados diretamente por uma empresa autorizada que comercializa os produtos da EMI WINE.

  • "parceiros homologados": fornecedores ou prestadores de serviços previamente avaliados e aprovados pela detentora da marca EMI WINE, que igualmente estão sujeitos a confidencialidade das informações.

  • "meu carrinho": aplicação do site que permite ao cliente adicionar diversos itens desejados e ainda continuar navegando no site. Ao final da navegação o usuário pode retornar ao seu carrinho de compras e prosseguir com a compra dos itens selecionados.

  • "canal de vendas": são todos os meios utilizados pelas empresas para "fechar" negócio, como lojas parceiras, loja online, feiras e eventos.


CADASTRO
Para ser um usuário, preencha o formulário de cadastro disponível neste site. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, o responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário menor. 
 
Ainda, o usuário que se cadastrar no site utilizando dados de terceiros, poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização de acordo com a legislação.
 
Para que o usuário possa concluir sua compra, é necessário realizar o cadastramento no site. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.
 
O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a EMI WINE de qualquer responsabilidade neste sentido. Caso a EMI WINE constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
 
O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site.
 
Ao efetivar o cadastro, o usuário concorda com o envio de material publicitário pela EMI WINE ou parceiros para os endereços de contato e e-mail. O descadastramento do recebimento de materiais publicitários poderá ser realizado junto ao rodapé dos e-mails enviados, no link de descadastro ou junto as configurações de sua conta, no site da EMI WINE.

GARANTIAS, RESPONSABILIDADES E DANOS
A EMI WINE não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais falhas de equipamento.
 
A EMI WINE não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer internauta, cliente e/ou usuário. O adequado provimento de todos os recursos da internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade dos internautas, clientes e/ou usuários do site.
 
A EMI WINE não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, bem como não se responsabiliza caso o endereço deste site esteja disponível em outros websites. A EMI WINE não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados por qualquer website.
 
A EMI WINE recomenda que o usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário. A EMI WINE reserva-se no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, ou que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros.

MÁ-FÉ NA UTILIZAÇÃO DO SITE
A EMI WINE se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá a EMI WINE em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá entrar em contato com um dos nossos canais de atendimento disponíveis no site.

De Segunda à Sexta
das 8h as 16h30 

VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
A EMI WINE reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da receita federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando do cadastro no site da EMI WINE e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da receita federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.

CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS
A EMI WINE reserva-se o direito de alterar as funcionalidades deste site em função da análise e da consolidação das informações e sugestões submetidas por usuários. Demais informações sobre o uso das informações coletadas neste site, consulte a política de privacidade.

DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Este site contém textos, fotografias, imagens e som que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste site, pertencem à EMI WINE ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a EMI WINE pode utilizar este material como parte deste site.

Ao acessar o site da EMI WINE, o internauta, cliente e/ou usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao internauta, cliente e/ou usuário qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da EMI WINE.

COMPRAS
Após login no site, as compras serão efetuadas através do "carrinho de compras". A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante a sua compra. No caso de esgotar o produto no estoque entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, o produto esgotado será automaticamente retirado do pedido e a compra referente especificamente ao produto esgotado será impossibilitada.
 
Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado efetuará a reserva daquele produto no estoque. Assim, o segundo pedido será impossibilitado de ser concluído referente ao mesmo produto.
 
O usuário deverá zelar pelos dados de seu login, tendo em vista que pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls conforme o estado da arte. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.

PREÇOS DE PRODUTOS
A EMI WINE  se reserva no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado.
 
A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante o preço do produto. No caso de alteração de preço entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, prevalecerá o preço vigente na "finalização" da compra. Portanto, os usuários e clientes precisam observar o valor contido na finalização da compra.
 
No caso de liquidação, pode ocorrer alterações de valores em nossos canais de vendas, sendo elas: loja física, loja online EMI WINE pode seguir uma remarcação diferente, portanto pode acontecer de um mesmo produto na loja física apresentar valor inferior ao valor oferecido no e-commerce.

AVISE-ME QUANDO CHEGAR
Quando determinado produto não estiver em estoque você pode optar por cadastrar um "Avise-me" e ser alertado por e-mail ou telefone quando o mesmo estiver disponível. Ao fornecer estes dados você autoriza a EMI WINE a entrar em contato quando houver reposição do item, o que pode ser feito pela loja online EMI WINE.

Não há garantias de que o item sem estoque será produzido novamente, ou seja, terá reposição no site. Da mesma forma, não há garantia de que o estoque estará disponível no momento em que você acessar o site após receber o alerta de reposição, visto que o sistema envia automaticamente este aviso para todas as pessoas que solicitaram e, em função disso, outro cliente poderá realizar a compra antes.


PAGAMENTO COM BOLETO
O boleto bancário é uma forma de pagamento que está disponível para compras realizadas no site da EMI WINE. Caso o cliente escolha essa opção, o prazo para confirmação do pedido é de até 3 (três) dias úteis - já que está atrelado ao retorno do banco sobre a quitação do valor.

Para sua comodidade e segurança, após qualquer compra, as informações de seu cadastro estão sujeitas à confirmação. Caso haja qualquer divergência nos dados que possa acarretar atraso na entrega do pedido, você será informada por meio do e-mail ou telefone cadastrado.
 
O pagamento com boleto bancário é oferecido a todos os clientes que atentem ao bom uso desse meio. Entende-se como bom uso, o comprometimento com a quitação do documento emitido no site, uma vez que o não pagamento gera custo operacional à empresa e prejudica outros usuários interessados em adquirir produtos que ficam reservados em pedidos que não serão confirmados.
 
Em caso de dúvidas e/ou solicitação de reversão do bloqueio, o cliente deve contatar a Central de Atendimento da EMI WINE.

O sistema da EMI WINE pode, eventualmente, desabilitar a opção de compra por boleto. A qualquer momento o usuário pode entrar em contato com a equipe de atendimento para solicitar a compra via boleto caso a mesma se encontre desabilitada.

FRAUDES EM BOLETOS
Existe a possibilidade de um Usuário ser impactado por um vírus instalado em sua máquina que pode alterar os dados do boleto. Portanto a EMI WINE recomenda que o Usuário sempre verifique os dados do boleto, se os valores conferem com os dados da compra, se o código do banco confere com o código do boleto etc. Caso esteja em dúvida, o usuário poderá entrar em contato com a nossa Central de Atendimento. A EMI WINE não se responsabiliza por situações de fraudes causadas por terceiros.

PARCELAMENTOS
Por padrão, o parcelamento oferecido pela EMI WINE no cartão de crédito é de até 3x sem juros. O parcelamento é disponibilizado somente para compras com valor superior a R$300,00 (Trezentos reais).